O projecto «Apoio e Aconselhamento às Administrações Públicas africanas responsáveis pelas iniciativas sobre a Migração e o Desenvolvimento na rota migratória da Africa do Oeste” inscreve-se no quadro do programa temático Migração e asilo, 2007-2013 implementado pela União Europeia para ajudar os países terceiros a melhor gerir os fluxos migratórios em todas as suas dimensões.
Que objectivos ?
O objectivo geral do projecto é melhorar as condições de vida dos migrantes e das suas famílias, através do reforço das capacidades das administrações públicas africanas a fim de facilitar as sinergias positivas entre a migração e o desenvolvimento na rota migratória da África do Oeste, incluindo o Magrebe, a CEDEAO, a região da CEMAC e a RDC.
O objectivo geral do projecto é melhorar as condições de vida dos migrantes e das suas famílias, através do reforço das capacidades das administrações públicas africanas a fim de facilitar as sinergias positivas entre a migração e o desenvolvimento na rota migratória da África do Oeste, incluindo o Magrebe, a CEDEAO, a região da CEMAC e a RDC.
O objectivo especifico é consolidar os impactos e os efeitos positivos das iniciativas sobre a formação ligada ao emprego, a protecção social, as transferências e a participação da diáspora, pelo reforço do conhecimento das capacidades das administrações públicas de Cabo Verde, da Côte-d’Ivoire, de Marrocos, e do Senegal
Outras instâncias públicas ou da sociedade civil que actuem nestes domínios podem ser associadas em função das realidades locais. Os migrantes e as suas famílias são os beneficiários finais deste programa.
Os parceiros:
Os parceiros africanos:
Os parceiros signatários nos quatro países são :
- Senegal: Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e Ministério dos Senegaleses do Exterior (MSE)
Estas estruturas são representadas em cada país por um ponto focal, que faz a ligação junto aos parceiros europeus.
O consórcio europeu:
O consórcio reunido sob a égide da FIIAPP (Fundação Internacional Ibero-Americana das Administrações Públicas e Politicas- Espanha) engloba:
- GIP International (Grupo de interesse público para o desenvolvimento da Assistência técnica e da cooperação Internacional – França)
- GIP International (Grupo de interesse público para o desenvolvimento da Assistência técnica e da cooperação Internacional – França)
As redes temáticas
De acordo com as análises, os comentários e os pontos de vista expressos pelos diferentes intervenientes europeus e africanos na Reunião de Peritos sobre a Migração e o Desenvolvimento (Dakar-Julho de 2008), podemos dividir o fenómeno da M&D em quatro capítulos, a saber:
1. O desenvolvimento de sistemas de formação ligados ao emprego constitui uma estratégia útil para facilitar a inserção profissional da população, nomeadamente os jovens e as mulheres. Para tal, é necessário reforçar institucionalmente as estruturas públicas encarregadas da formação – orientação - emprego e adoptar uma estratégia que inclui a criação de mecanismos dinâmicos de recolha e de intercâmbio de dados correspondente às necessidades do mercado de trabalho local, nacional e também internacional, e a implementação de dispositivos para desenvolver um sistema regional de reconhecimento de competências profissionais. É igualmente necessário desenvolver e diversificar as oportunidades de formação das mulheres, a fim de melhorar a sua empregabilidade e desenvolver o empreendedorismo feminino.
2. A questão da protecção social dos migrantes e das suas famílias continua sendo um ponto fundamental da reflexão sobre as migrações euro-africanas. Esforços importantes estão sendo consentidos ao nível internacional e euro-africano a fim de se estabelecerem estratégias comuns. Um comprometimento muito forte é necessário para a criação de quadros jurídicos e para a actualização e a aplicação das convenções existentes. No intuito de se estabelecer uma melhor cooperação, é necessário conceber mecanismos de protecção social adaptados à realidade multiforme da migração internacional a fim de garantir os direitos sociais dos migrantes de forma transnacional, para eles e as suas famílias.
3. A questão dos mecanismos destinados a promover os efeitos sociais e económicos da migração sobre o desenvolvimento é um ponto central da problemática Migração e Desenvolvimento. Numa óptica de luta contra a pobreza, é necessário um melhor uso do potencial da migração como factor de desenvolvimento dos países de origem e de acolhimento. Os Estados africanos devem trabalhar para o acompanhamento, pelas suas administrações, das iniciativas dos migrantes, sobretudo reforçando as capacidades das organizações de migrantes e facilitando-lhes o acesso a financiamentos públicos e privados.
4. Reforçar a ligação da diáspora com o seu país de origem é um elemento essencial para que os migrantes se considerem como sendo uma ponte entre o país de destino e o país de origem. Esta função de “ponte” pode ser concretizada nomeadamente através de projectos de desenvolvimento, da cooperação descentralizada das regiões de destino com as regiões de origem ou pela colaboração com organizações não governamentais locais ou internacionais que actuem nos países de origem.
Por conseguinte, o projecto «Apoio e Aconselhamento às Administrações Públicas Africanas responsáveis pelas iniciativas sobre a Migração e o Desenvolvimento, na rota migratória da Africa do Oeste tem por objectivo, trabalhar em cada um dos domínios acima mencionados, com a finalidade de desenvolver estratégias sectoriais que maximizem os efeitos positivos das migrações sobre os países de origem. É neste contexto que nasceu a ideia de se criarem redes temáticas, cada uma tratando de um capítulo da M&D, a fim de fazer avançar o conhecimento, a troca de informações e as boas práticas.
